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INFORMAÇÕES PARA CASAMENTO

 

CERIMÔNIA DE CASAMENTO: Para casamento civil no Cartório, o(s) nubente(s) morando em Porto Alegre-RS, podem escolher qualquer Cartório dentro da Cidade de Porto Alegre-RS, para encaminhar a documentação.

Para encaminhar a documentação por este Cartório é necessário, que pelo menos um dos nubentes tenha residência aqui em Porto Alegre-RS.

Os nubentes morando em outra Cidade ou Estado e querendo realizar a cerimônia de casamento por este cartório, devem solicitar informações através do e-mail: casamentos4zona@uol.com.br  ou no setor de Casamentos através dos telefones (51)3224-1675 e (51)3225-5974 referente a documentação que deverá ser apresentada, prazos e taxas.

Para casamento civil fora do Cartório existe uma jurisdição para cada cartório, para essa modalidade de casamento solicite maiores informações através do e-mail:  casamentos4zona@uol.com.br  ou no setor de Casamentos através dos telefones (51)3224-1675 e (51)3225-5974.


DOCUMENTAÇÃO


SOLTEIRO
:
certidão de nascimento ATUALIZADA (com menos de 60 dias) e identidade.

DIVORCIADO: certidão do casamento anterior ATUALIZADA com a averbação de divórcio, identidade e certidão de nascimento ATUALIZADA, com anotação de casamento, separação e divórcio (com menos de 60 dias), cópia da partilha dos bens ou petição inicial do processo de divórcio e homologação do Juiz (sentença, dizendo que os bens já foram partilhados ou que não havia bens para partilhar), AUTENTICADO

VIÚVO: certidão do casamento anterior ATUALIZADA, com anotação de óbito do cônjuge falecido, atestado de óbito e identidade e certidão de nascimento, com anotação de casamento e de óbito de cônjuge falecido (com menos de 60 dias) OBS: Se o cônjuge falecido deixou bens a inventariar trazer junto o inventário dos bens.

REGIMES DE CASAMENTO


COMUNHÃO PARCIAL DE BENS:

  • a partir do casamento o que adquirem é de ambos.

COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS:

  • une os bens antes e depois do casamento.

SEPARAÇÃO DE BENS:

  • separa os bens antes e depois do casamento.

PARTICIPAÇÃO FINAL DOS AQUESTOS: conforme Art. 1.672 à 1.686 do C.C.B.

OBS: O regime automático pela lei é a COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. Para fazer a Comunhão universal de bens, Separação de bens ou Participação final dos aquestos, os noivos deverão comparecer em Tabelionato e fazer uma escritura pública de pacto antenupcial. É OBRIGATÓRIO o regime da separação de bens para os maiores de 70 anos de idade.

ATESTADO DAS TESTEMUNHAS

 

Imprimir os formulários abaixo e trazer preenchidos para encaminhar os papéis de casamento.

QUESTIONÁRIO PARA CASAMENTO
ATESTADO DUAS TESTEMUNHAS

O Atestado das testemunhas deverá ser assinado e preenchido por duas testemunhas, para que possamos dar entrada no processo de casamento.

OBS: As testemunhas devem ser maiores de 18 anos e não podem ser os pais dos noivos e devem estar presentes no dia do casamento civil (serão os padrinhos). Trazer o documento assinado pelas testemunhas, com xerox das carteiras de identidade das testemunhas ou então reconhecer as assinaturas das testemunhas em Tabelionato. Se trouxer o xerox das carteiras de identidade, as testemunhas devem fazer a mesma assinatura que está na identidade.

Comparecer os noivos com a documentação completa e o atestado das testemunhas (como explicado acima), para que possamos encaminhar a habilitação do casamento civil.

A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ ESTAR COMPLETA NO CARTÓRIO NO MÍNIMO 20 DIAS ANTES DA DATA DO CASAMENTO.

 

OBS: DOCUMENTAÇÃO: (trazer documentos originais e xerox)
A validade do processo de habilitação para o casamento é de 90 dias.

ORIENTAÇÕES PARA A CERIMÔNIA DE CASAMENTO: No ato do casamento, não será permitido o uso de bermudas, chinelos, bonés e outras indumentárias não condizentes a solenidade. O cartório NÃO disponibiliza serviços de fotografia, bem como não se responsabiliza pelos profissionais e serviços prestados pelos mesmos nas dependências do Cartório, podendo os noivos trazer um fotógrafo para fotografá-los no ato da cerimônia, evitando assim contratempos e dissabores futuros referente a eventuais fotos tiradas durante o casamento civil.

Fones: (51) 3224.1675 e (51) 3225.5974 – e-mail: casamentos4zona@uol.com.br
Horário de Atendimento: das 09h às 17h e 30min.


Av. Osvaldo Aranha, nº 374, Bairro Bom Fim - Porto Alegre/RS

Telefone: (51) 3224-1675 / 3227-2217 / 3225-5974

E-mail: contato@cartorio4zona.com.br / casamentos4zona@uol.com.br