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APOSTILAMENTO

 

      A Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia, que é colocado em um documento público para atestar sua origem (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição). Esse documento público apostilado será apresentado em outro país, também signatário da Convenção da Haia, uma vez que a Apostila só é válida entre países signatários.

     A palavra Apostila (em português) é de origem francesa, sendo grafada “Apostille”, que provém do verbo “apostiller“, que significa Anotação. Assim sendo, apesar do significado corrente na Língua Portuguesa que tem o significado de uma publicação, um significado adicional é que uma apostila consiste numa anotação à margem de um documento ou ao final de uma carta, por exemplo. Neste caso, a Apostila é definida como um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila que autentica a origem de um Documento Público.

     O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o responsável por coordenar e regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila da Haia no Brasil, que entra em vigor em agosto de 2016. O tratado, assinado no segundo semestre de 2015 pelo Brasil, tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 112 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil.

      A grande novidade para benefício da sociedade em obter o apostilamento de forma mais célere, é que os cartórios extrajudiciais no limite de suas atribuições, passaram a ser autoridades apostilantes (Provimento 62/2017-CNJ).

      Diante do exposto, ao solicitar a sua certidão clicando aqui, já poderá solicitar a mesma devidamente apostilada caso necessário.

      Ou se desejar o apostilamento de certidões de Nascimento, Casamento e Óbito já emitidas de outros cartórios ou suas respectivas traduções, também fazemos este serviço, esta solicitação pode ser feita no formulário abaixo, após preenchimento você recebe a resposta pelo seu e-mail.


Av. Osvaldo Aranha, nº 374, Bairro Bom Fim - Porto Alegre/RS

Telefone: (51) 3224-1675 / 3227-2217 / 3225-5974

E-mail: contato@cartorio4zona.com.br / casamentos4zona@uol.com.br